O Dia Internacional da Criança foi proclamado em 1925, em Genebra, durante a Conferência Mundial para o bem- estar da criança. Desde então é celebrado no dia 1 de Junho em vários países, incluindo em Portugal.
A Organização das Nações Unidas reconhece o dia 20 de Novembro como o Dia Mundial da Criança, por ser a data em que foi aprovada a Declaração Universal Dos Direitos da Criança em 1959 e a Convenção dos Direitos da Criança em 1989.
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A Declaração dos Direitos das Crianças estabelece dez princípios:
- Todas as crianças têm o direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade;
- Todas as crianças têm o direito à especial protecção para o seu desenvolvimento físico, mental e social;
- Todas as crianças têm o direito a um nome e a uma nacionalidade;
- Todas as crianças têm direito à alimentação, moradia e assistência médica adequada para a criança e a mãe;
- Todas as crianças têm o direito à educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente;
- Todas as crianças tem o direito ao amor e á compreensão por parte dos pais e da sociedade;
- Todas as crianças têm o direito à educação gratuita e ao lazer infantil;
- Todas as crianças têm o direito a serem socorridas em primeiro lugar, em caso de catástrofes;
- Todas as crianças têm o direito a ser protegido contra o abandono e á exploração no trabalho;
- Todas as crianças têm o direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
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